Última atualização: 2026-06-10
Como a Minaris AI fornece produtos digitais intangíveis e consumo imediato de créditos de processamento de IA, o reembolso de pacotes avulsos consumidos não é aplicável. Para planos de assinatura mensal ou anual, o usuário tem o direito de arrependimento e cancelamento com reembolso integral garantido em até 7 dias após a contratação inicial, desde que não tenha havido uso massivo ou abusivo das cotas de geração da plataforma neste período. Após os 7 dias, o cancelamento interrompe as cobranças futuras, mas o saldo do ciclo atual permanece ativo até o fim do período pago.
A Minaris AI fornece produtos digitais intangíveis (acesso a agentes de IA, créditos de processamento, templates) que são disponibilizados imediatamente após a confirmação do pagamento. Devido à natureza intangível e ao consumo imediato, não há reembolso para créditos ou pacotes avulsos já consumidos.
Para planos de assinatura mensal ou anual, o usuário tem o direito de arrependimento e cancelamento com reembolso integral garantido em até 7 (sete) dias corridos após a contratação inicial, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), desde que não tenha havido uso massivo ou abusivo das cotas de geração da plataforma neste período.
Considera-se uso massivo ou abusivo a utilização de mais de 50% das cotas mensais de geração incluídas no plano dentro do período de 7 dias. Nesse caso, o reembolso será proporcional ao uso não realizado, descontados os custos de processamento de IA já incorridos.
Após o período de 7 dias, o cancelamento da assinatura interrompe as cobranças futuras, mas o saldo do ciclo atual (mês ou ano já pago) permanece ativo até o fim do período pago. Não há reembolso proporcional pelo tempo não utilizado do ciclo corrente.
Reembolsos aprovados são processados através do mesmo método de pagamento original (Stripe ou Lemon Squeezy) em até 10 (dez) dias úteis. O prazo para o valor aparecer na fatura depende da operadora do cartão ou banco emissor.
Para solicitar reembolso ou cancelamento, entre em contato: suporte@minaris.ai